“Disse-lhes ele: Moisés, por causa da dureza dos vossos corações, vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas ao princípio não foi assim. Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de fornicação, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério.” (Mateus 19:8-9).

Faz-se necessário esclarecer que a Bíblia tem uma doutrina para o divórcio, a qual se chega examinando textos da velha aliança, dos evangelhos e da doutrina apostólica, pois, em verdade, o assunto não é complexo, contudo requer esse ajuntado de textos bíblicos para o bom entendimento.

O casamento foi criado pelo próprio Deus (Gênesis 2:22-24), o que faz dele uma obra divina para toda Humanidade, estabelecendo-o como uma união entre o homem e a mulher marcada pelo caráter da indissolubilidade. A carta de repúdio ou divórcio – em hebraico “seper keritut” (Deuteronômio 24:1) foi uma lei civil instituída por Moisés (em 1.407 a. C.) no regramento do novo casamento contraído pelos maridos israelitas, documento que legalmente expulsava de casa a mulher repudiada, liberando-a também para se casar novamente.

Na época de Jesus, havia duas correntes judaicas sobre o divórcio entre o marido e sua mulher, tendo como base o termo “coisas indecentes” (hebr. “erwat dabar”)  prescrito na lei mosaica (Deuteronômio 24:1). “Coisas indecentes” era um termo impreciso ou indefinido, permitindo várias interpretações conforme o caso concreto. Ou seja, caso o marido, de forma unilateral, apontasse em sua esposa uma indecência, inconveniência, desonra, ato repreensível ou algo que subjetivamente considerou ofensivo, com base em Deuteronômio 24:1 ele poderia dar-lhe uma carta de divórcio, deixando-a livre para se casar novamente, pois com esse documento estava rompido o vínculo conjugal e a expulsava de casa. Tem-se que a resolução pelo repúdio marital era um ato interno da família, principalmente porque a partir dele a esposa repudiada era expulsa (hebr. “garash”) ou colocada fora de casa (Levítico 21:7:13, Números 30:9, Ez 44:22). No novo testamento o ato de repudiar (greg. “apoluo”) a esposa também tem o mesmo sentido, qual seja, divorciar, mandar embora de casa, despedir, deixar livre, deixar ir, colocar fora de casa (Mateus 5:31-32:3, 7-9, Marcos 10:2-12, Lucas 16:18). A lei favorecia o homem sujeitando a esposa e a vida conjugal na exclusiva autoridade do marido, pois só ele tinha liberdade plena para pedir o divórcio.

As duas correntes judaicas de interpretação de “coisas indecentes” eram capitaneadas por dois rabinos. O primeiro, rabino Hillel, com uma interpretação liberal, entendia que o divórcio podia basear-se em qualquer motivo alegado pelo marido. Por exemplo, por não amar mais a esposa; atrair-se por outra mulher mais bonita; não gostar da roupa que a esposa vestia; alegada inaptidão dela para tarefas domésticas ou outro motivo qualquer que justificasse formalmente o divórcio contra a esposa. A outra interpretação, de natureza conservadora, do rabino Shammai, defendia que “coisas indecentes” precisava envolver infidelidade conjugal ou adultério, do contrário o marido não poderia divorciar-se da esposa.

Na velha aliança o pecado do adultério era punido com a morte dos adúlteros (Lv 20:10, Deuteronômio 22:22). A lei mosaica permitia o divórcio (Deuteronômio 24:1), contudo no caso de adultério a possibilidade de divórcio era substituída pela pena de morte dos adúlteros. Logo, para o homem casado era melhor repudiar do que ser condenado à morte se fosse flagrado em infidelidade conjugal.

Pode se imaginar a ruína social e moral vigente em Israel no tempo que Jesus exerceu seu ministério nesta terra com base nessa arbitrariedade do repúdio ou divórcio, que assombrava a paz de todas as famílias. Infelizmente, não é muito diferente a insegurança que modernamente o casamento enfrenta pelo tratamento das leis civis humanas. Em nosso país, o casal pode casar-se num dia e pedir o divórcio no dia seguinte (Emenda Constitucional 66/2010, que alterou o art. 226, da CF, § 6º), sem precisar justificar nada diante da lei, pois o casamento pode ser extinto por mero egoísmo. Sem dúvida, nosso abismo moral e espiritual é maior do que aquele de Israel no tempo de Cristo.

Vê-se que o berço da família está totalmente desamparado pelas leis seculares e só focado em interesses próprios de projetos puramente pessoais, com muitos casais vivendo alheios à vontade de Deus e aos deveres espirituais de uma vida conjugal. Hodiernamente, o mundo está igual àquele tempo em Israel, pois o ímpio descasa-se a hora que bem entender, ao passo que os crentes (cristãos), em sua maioria, ainda esperam ocorrer um justo motivo, como uma traição, um ato de violência ou simples desavenças conjugais. A situação atual é a mesma daquela época, onde as leis civis favorecem o divórcio de crentes e descrentes, porém a lei divina não se afrouxa nem se amolda à vontade egoísta de homens, mas permanece válida e obrigatória para todos que professam fé em Cristo.

Embora o texto de Mt 19 seja o mais citado nesse assunto, pois traz a questão do divórcio levantada pelos fariseus na tentativa de que Jesus se posicionasse a favor de uma dessas duas correntes rabínicas, o divórcio foi primeiramente tratado por Jesus no Sermão do Monte ou da Montanha, feito no início do seu ministério. Lá foi dito o seguinte: “Também foi dito: Aquele que repudiar sua mulher, dê-lhe carta de divórcio. Eu, porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que casar com a repudiada comete adultério.” (Mateus 5:31-32 - ARA).

O ensino e a declaração de Jesus conhecida como o Sermão do Monte tem forte simbologia espiritual. Faz-se um contraste entre a antiga e a nova aliança. As leis de Israel Moisés as recebeu de Deus no monte Sinai (Ex 19 e 20) e agora o Messias, o Filho de Deus, está declarando, em um monte da Galileia, os princípios elementares do reino de Deus para toda a Humanidade. Esse discurso de Jesus marca o fim do governo do povo terreno de Deus (Israel) pelas prescrições e mandamentos da lei mosaica e o estabelecimento de novos princípios e regras para governar o povo espiritual de Deus, a Igreja Cristã. Neste sermão Jesus revela como seus discípulos devem viver a vida cristã nesta terra e também na perspectiva escatológica do futuro reinado messiânico e da habitação celestial que espera os santos que foram chamados e escolhidos mediante a fé em Cristo.

As primeiras palavras do ensino de Jesus sobre o divórcio diante dos fariseus (Mt 19:4-6) foi reafirmar a estabilidade do matrimônio instituído lá no Éden (4.000 a. C.), que pela vontade de Deus é uma aliança feita para durar a vida inteira, permanência que se infere particularmente do silêncio de Deus sobre seu rompimento ou divórcio, bem se vendo que o plano original de Deus para o casamento o concebeu como uma união indissolúvel – “tornando-se os dois uma só carne” (ARA) –, de caráter perpétuo, só se extinguindo pela morte de um dos cônjuges – “até que a morte os separe”.

Jesus inicia sua fala sobre o divórcio (Mateus 5:31) lembrando que no antigo testamento era facultado ao homem repudiar (greg. “apoluo”) sua mulher e dar-lhe carta de divórcio (greg. “apostasion”), mas ao complementar essa citação a faz com uma enfática conjunção adversativa “Eu, porém, vos digo”, claramente se opondo ao que a carta de repúdio ou divórcio da lei mosaica vinha admitindo que se fizesse com a aliança do casamento, reprovando a maneira distorcida e errada com que os casais israelitas estavam se separando. Ele não só discordou do mau uso e da desordem reinante a que levaram uma aliança espiritual criada por Deus, como indicou claramente como corrigir o rumo errado que lhe deram os homens da antiga aliança com a nação de Israel, o que veremos mais adiante.

Jesus não revogou o repúdio ou a carta de divórcio, contudo lhe estabeleceu uma única hipótese: em caso de “relações sexuais ilícitas”. O termo grego relações sexuais ilícitas (greg. “porneia”) engloba toda imoralidade sexual como adultério, fornicação, homossexualismo, lesbianismo, relação sexual com animais (zoofilia ou bestialidade), relação sexual com parentes próximos (incesto), relação sexual com homem ou mulher divorciada, pedofilia, pornografia e toda perversão que envolve imoralidade sexual ou que viole a fidelidade conjugal (Mateus 5:32:9, Marcos 7:21, João 8:41, Atos 15:20, I Co 6:13,18, II Co 12:21, Gálatas 5:19, Efésios 5:3, Colossenses 3:5, I Ts 4:3 e Jd 7).* Quem incorre numa destas práticas sexuais ilícitas quebrou a fidelidade conjugal, dando azo ao divórcio permitido biblicamente.

Na língua grega a palavra adultério (greg. “moicheia”) tem seu uso limitado à infidelidade conjugal clássica, consistente na relação sexual do homem ou da mulher casados entre si fora do relacionamento conjugal, com outra parceira(o). A mulher adúltera que trouxeram a Jesus, esperando que ele a condenasse à morte por apedrejamento foi flagrada em “moicheia”, contudo o Senhor não a condenou como queriam seus acusadores hipócritas - “E os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério;” (João 8:3, Mateus 15:19, Marcos 7:21).

Portanto, o adultério não é a única causa pela qual um cristão ou uma cristã pode pedir divórcio ou repudiar a esposa/marido, mas tantas são quantas forem as perversões sexuais engendradas em mentes dominadas pelo pecado, como já dantes elencadas as hipóteses da “porneia”.

Mas, atenção: Jesus não obrigou o repúdio ou divórcio para toda infidelidade conjugal, pois, tal como Moisés, ele permitiu (greg. “epitrepo”) repudiar caso não haja arrependimento sincero do cônjuge infiel e o respectivo perdão na preservação do vínculo conjugal atingido por esse pecado - “Respondeu-lhes Jesus: Por causa da dureza do vosso coração é que Moisés vos permitiu repudiar vossa mulher; entretanto, não foi assim desde o princípio.” (Mateus 19:8). Havendo perdão, está restaurado o relacionamento do casal e também a aliança feita diante de Deus com o compromisso de ser uma união permanente e fiel para durar a vida toda. Em síntese, o repúdio ou divórcio só ocorre não havendo perdão, o qual, sabemos, pode ser negado com base na gravidade da conduta imoral violadora do relacionamento conjugal.

E, sendo assim, como a fica a situação dos cônjuges cristãos repudiados sem que haja infidelidade conjugal ou imoralidade sexual? Eles podem se casar novamente?

Jesus tratou dessa questão em momentos isolados, um no evangelho de Marcos e outro no de Lucas, complementando o que havia dito no sermão do Monte (Mateus 5:31-32), ao responder questão arguida pelos fariseus (Mt 19), o que fez esclarecendo dúvida de seus discípulos. Entrementes, no capítulo sete da primeira Carta aos coríntios (I Co 7) o apóstolo Paulo traz novas revelações transmitidas a ele por Jesus Cristo sobre o casamento e o divórcio cristão – “Todavia, aos casados mando, não eu mas o Senhor, que a mulher não se aparte do marido.” (I Co 7:10) – que necessariamente precisam ser coligidas e analisadas juntamente com os textos já examinados para se chegue a bom entendimento.

Então, vejamos as instruções bíblicas acerca da primeira pergunta – como fica a situação dos cônjuges cristãos que se divorciam sem motivação na infidelidade conjugal?

A resposta foi dada por Jesus: Se não houver motivo justificado em “relações sexuais ilícitas” (“porneia”), o novo casamento de ambos os cônjuges crentes configura adultério – “E ele lhes disse: Qualquer que deixar a sua mulher e casar com outra, adultera contra ela. E, se a mulher deixar a seu marido, e casar com outro, adultera.” (Marcos 10:11-12, Lucas 16:18). Vejam que situação. Deus não impediu que cônjuges cristãos se divorciem quando não há infidelidade conjugal, podem até se divorciarem pela própria vontade, contudo impôs-lhes uma condição de solteiro forçada, pois ambos não podem se casar novamente. Quem primeiro quebrar essa regra, no divórcio imotivado, comete adultério contra o outro cônjuge.

Logo, todo divórcio por motivo egoísta insere marido e mulher no regime de disciplina da solteirice forçada, pois aquele que contrair novo casamento comete adultério, pecado que lhe acarreta culpa no divórcio e rompe seu relacionamento com Deus. A disciplina ou a solteirice dos cônjuges separados presta-se como um tempo de reavaliação de decisões e pensamentos afetados pela ira, egocentrismo, irresponsabilidade, imprudência ou confusão de sentimentos, mas principalmente para se buscar socorro na fé clamando pela manifestação e a intervenção de Deus na contenda familiar - “Clamarei ao Deus Altíssimo, ao Deus que por mim tudo executa. Ele dos céus me envia o seu auxílio e me livra; cobre de vergonha os que me ferem. Envia a sua misericórdia e a sua fidelidade.” (Salmos 57:2-3 – ARA).

A propósito, considera-se egoísta todo e qualquer motivo injustificado, divergências, caprichos e incompatibilidade levantados como pretensa base moral do divórcio ou repúdio, como por exemplo a alegação “eu não a amo mais”, “acabou o sentimento que nos uniu”, “com os filhos as coisas mudaram”, “tenho novos planos para minha vida”, “eu sempre vou sozinho(a) à igreja”, “minha cabeça hoje é diferente” e outras alegações semelhantes. Se realmente há impedimento no sentimento que atenta contra o casamento, o cônjuge afetado deve orar a Deus, pois quem criou o coração e todos os sentimentos humanos tem poder para curar e até trocar o sentimento ruim por um sentimento bom. Muitos problemas conjugais não têm solução humana, porquanto só Deus tem o conselho e o remédio para sua restauração, visto que só ele pode mudar o interior da alma.